O que é o Projeto Paisagens Sustentáveis

O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia é uma iniciativa financiada pelo GEF (Global Environment Facility) e é parte do Amazon Sustainable Landscapes (ASL), um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, que tem  como diretriz principal a visão integrada do bioma, de modo a promover a conectividade entre os três países.

A iniciativa está alinhada com os objetivos estratégicos do GEF de promover a sustentabilidade dos sistemas de áreas protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e à recuperação de áreas degradadas.

Os principais objetivos da iniciativa são:

• aumentar as áreas de ecossistemas florestais globalmente relevantes por meio da criação de novas áreas protegidas;
• consolidar e melhorar a gestão de Unidades de Conservação (UCs);
• aumentar o financiamento para o sistema de áreas protegidas;
• promover a conectividade e a gestão integrada de áreas protegidas;
• promover o desenvolvimento de arranjos produtivos locais e cadeias de valor derivados do uso sustentável da biodiversidade;
• fortalecer a cadeia produtiva da recuperação da vegetação nativa e o setor de produção de sementes e mudas de espécies nativas;
• fortalecer as políticas públicas voltados à proteção e à recuperação da vegetação nativa; e
• promover a capacitação e a cooperação regional entre os países integrantes do programa.

Seguindo a mesma estrutura do programa regional, o projeto brasileiro é composto por quatro componentes, e seus respectivos objetivos:

Componente 1 – Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia:  apoiar o Programa ARPA e seus três focos principais de atuação: criação de novas áreas protegidas, consolidação das áreas protegidas já existentes e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo;

Componente 2 – Gestão integrada da paisagem: promover a gestão integrada e a conectividade de áreas protegidas, atuando nas regiões de entorno e interstício entre as UCs;

Componente 3 – Políticas voltadas para Paisagens Produtivas Sustentáveis e Recuperação da Vegetação Nativa: fortalecer políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa, assim como a gestão das florestas e sua integração em paisagens agrícolas sustentáveis;

Componente 4 – Capacitação e Cooperação Regional: promover a capacitação e a cooperação regional (Brasil, Colômbia e Peru) nas diferentes temáticas de interesse do projeto, apoiando o intercâmbio entre países e melhorando as capacidades nacionais.

O projeto foi assinado no final de 2017. A duração prevista é de 6 anos.

A iniciativa é financiada pelo GEF e tem o Banco Mundial como agência implementadora. No Brasil, o Funbio é a agência executora do componente 1 e a Conservação Internacional (C-I Brasil) a agência executora dos demais componentes.

Por meio  do Projeto Paisagens Sustentáveis Amazônicas serão alocados USD 30 milhões  no Fundo de Transição do Programa ARPA. Este recurso será utilizado nos mesmos moldes de operação do ARPA, contemplando as UCs apoiadas atualmente, assim como processos de criação de novas UCs.

Visando a tal alocação e diante da complexidade do cenário amazônico, região onde se desenvolvem as ações tanto do programa ARPA quanto do projeto Paisagens Sustentáveis  Amazônicas, e suas características únicas de grandes áreas florestais marcadas pela abundante biodiversidade e pela presença de diversas populações tradicionais e indígenas, fez-se necessário um planejamento detalhado e bem fundamentado das ações. Soma-se a isto a necessidade de aplicação das políticas de salvaguardas do Banco Mundial para identificação e prevenção de possíveis impactos  em relação a aspectos sociais e ambientais. Uma consultoria para realização de avaliação social e ambiental prévia foi contratada, a fim de determinar a provável extensão e a natureza do potencial de impacto a ser ocasionado pelo projeto, bem como possíveis medidas preventivas e de mitigação aos impactos negativos e medidas de incremento dos impactos positivos, por meio da aplicação e avaliação de salvaguardas.